| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 21/02/2025 | Decreto nº 4945, 21 de fevereiro de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/02/2025 | Decreto nº 4944, 14 de fevereiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 14/02/2025 | Decreto nº 4943, 14 de fevereiro de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/02/2025 | Decreto nº 4942, 14 de fevereiro de 2025 | Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
| 11/02/2025 | Decreto nº 4941, 11 de fevereiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/02/2025 | Decreto nº 4939, 07 de fevereiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/02/2025 | Decreto nº 4938, 07 de fevereiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COM E SEM INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4937, 06 de fevereiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4935, 06 de fevereiro de 2025 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO SÉTIMO, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4936, 06 de fevereiro de 2025 | Com número PERMITE REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
| 04/02/2025 | Decreto nº 4934, 04 de fevereiro de 2025 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
| 03/02/2025 | Decreto nº 4932, 03 de fevereiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025