| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 19/11/2025 | Decreto nº 5138, 19 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/11/2025 | Decreto nº 5142, 19 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/11/2025 | Decreto nº 5141, 19 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/11/2025 | Decreto nº 5135, 18 de novembro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
| 18/11/2025 | Decreto nº 5134, 18 de novembro de 2025 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/11/2025 | Decreto nº 5133, 17 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/11/2025 | Decreto nº 5132, 17 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/11/2025 | Decreto nº 5131, 17 de novembro de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 13/11/2025 | Decreto nº 5130, 13 de novembro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/11/2025 | Decreto nº 5128, 07 de novembro de 2025 | Com número ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO N.º 3745, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
| 07/11/2025 | Decreto nº 5129, 07 de novembro de 2025 | Com número DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL – PETI, REVOGA O DECRETO Nº 3675, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/11/2025 | Decreto nº 5127, 07 de novembro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DURANTE A XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5084, DE 11 DE SETEMBR |
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