| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 03/02/2025 | Decreto nº 4932, 03 de fevereiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/01/2025 | Decreto nº 4931, 29 de janeiro de 2025 | Com número ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4930, 27 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4927, 27 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4928, 27 de janeiro de 2025 | Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4929, 27 de janeiro de 2025 | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 23/01/2025 | Decreto nº 4926, 23 de janeiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/01/2025 | Decreto nº 4925, 22 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 22/01/2025 | Decreto nº 4924, 22 de janeiro de 2025 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/01/2025 | Decreto nº 4923, 20 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/01/2025 | Decreto nº 4922, 17 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 15/01/2025 | Decreto nº 4920, 15 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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