| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 26/10/2011 | DECRETO Nº 2.854 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
| 23/09/2011 | DECRETO Nº 2.844 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
| 23/09/2011 | DECRETO Nº 2.845 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
| 27/06/2011 | DECRETO Nº 2.819 DE 27 DE JUNHO DE 2011. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
| 22/06/2011 | DECRETO Nº2.818, DE 22 DE JUNHO DE 2011 | Com número CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. |
| 08/04/2011 | DECRETO Nº2.797, DE 08 DE ABRIL DE 2011. | Com número FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS-MG. |
| 28/01/2011 | DECRETO Nº2.780, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. | Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 20/01/2011 | DECRETO Nº 2.778 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE" AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
| 20/01/2011 | DECRETO Nº 2.779 DE 20 DE JANEIRO DE 2011. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
| 13/07/2009 | DECRETO Nº 2.622 DE 13 DE JULHO DE 2009. | Com número Convoca II Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. |
| 16/04/2009 | DECRETO Nº 2.602, DE 16 DE ABRIL DE 2009. | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/10/2008 | DECRETO Nº 2.545 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Com número ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025