Decretos

Data	Titulo	Ementa
22/02/2008	DECRETO Nº 2.455, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.	Com número MODIFICA ART. 4º DO DECRETO Nº 2.206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2008	DECRETO Nº 2.453 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.	Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada.
31/01/2008	DECRETO Nº 2.449 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.	Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada.
30/01/2008	DECRETO Nº 2.447, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.	Com número DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2008	DECRETO Nº 2.448 DE 31 DE JANEIRO DE 2008.	Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada.
13/01/2008	DECRETO	Sem número NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO JUNTO À PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG.
13/01/2008	DECRETO	Sem número NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO JUNTO À PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG.
20/12/2007	DECRETO Nº 2.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.	Com número DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2007	DECRETO	Com número NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO JUNTO À PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG.
18/12/2007	DECRETO	Sem número EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À PREFEITURA DE MONTES CLAROS.
27/11/2007	DECRETO Nº 2.427 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.	Com número “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.”
19/11/2007	DECRETO Nº 2.424 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.	Com número DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.