| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 07/02/2025 | Decreto nº 4938, 07 de fevereiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COM E SEM INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4937, 06 de fevereiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4935, 06 de fevereiro de 2025 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO SÉTIMO, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 06/02/2025 | Decreto nº 4936, 06 de fevereiro de 2025 | Com número PERMITE REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
| 04/02/2025 | Decreto nº 4934, 04 de fevereiro de 2025 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
| 03/02/2025 | Decreto nº 4933, 03 de fevereiro de 2025 | Com número DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 03/02/2025 | Decreto nº 4932, 03 de fevereiro de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/01/2025 | Decreto nº 4931, 29 de janeiro de 2025 | Com número ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4929, 27 de janeiro de 2025 | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4927, 27 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4928, 27 de janeiro de 2025 | Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 27/01/2025 | Decreto nº 4930, 27 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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