Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
Facebook Instagram LAI
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  1. Início
  2. Decretos

Decretos


Data Titulo Ementa
25/06/2024 Decreto nº 4812, 25 de junho de 2024 Com número ​​​​​​​SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2024 Decreto nº 4810, 21 de junho de 2024 Com número DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 Decreto nº 4.809, de 20 de junho de 2024 Com número REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, DE 03 DE ABRIL DE 2024
18/06/2024 Decreto nº 4808, 18 de junho de 2024 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
12/06/2024 Decreto nº 4807, 12 de junho de 2024 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2024 ​​​​​​​Decreto nº 4805, 11 de junho de 2024 Com número ​​​​​​​SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2024 Decreto nº 4806, 11 de junho de 2024 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2024 ​​​​​​​Decreto nº 4804, 11 de junho de 2024 Com número ​​​​​​​SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2024 Decreto nº 4.803, de 07 de junho de 2024 Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2024 ​​​​​​​Decreto nº 4802, de 06 de junho de 2024 Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2024 ​​​​​​​Decreto nº 4800, 04 de junho de 2024 Com número ​​​​​​​ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4612, 25 DE AGOSTO DE 2023
04/06/2024 ​​​​​​​Decreto nº 4801, 04 de junho de 2024 Com número ​​​​​​​AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
  • Primeiro
  • «Previous
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18 (current)
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - CEP: 39.401-002 | Montes Claros - MG-Brasil
(38) 2211-3000

  • Facebook
  • Instagram
  • LAI
Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2025

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Admin