| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 02/07/2019 | DECRETO | Sem número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 01/07/2019 | Decreto nº 3869, 01 de julho de 2019 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 01/07/2019 | DECRETO | Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 01/07/2019 | DECRETO | Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 01/07/2019 | Decreto nº 3870, 01 de julho de 2019. | Com número REVOGA O DECRETO Nº 3865, QUE: “ESTABELECE, COM BASE EM DECISÕES JUDICIAIS, NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MO.. |
| 28/06/2019 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL |
| 27/06/2019 | Decreto nº 3866, 27 de junho de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2019 | Decreto nº 3867, 27 de junho de 2019 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2019 | Decreto nº 3868, 27 de junho de 2019 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 25/06/2019 | Decreto nº 3864 de 25 de junho de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA DE PLENO DOMÍNIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE... |
| 25/06/2019 | Decreto nº 3.862, de 25 de junho de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2019 | Decreto nº 3863, 25 de junho de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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