Decretos

Data	Titulo	Ementa
05/08/2020	Decreto nº. 4083, de 05 de agosto de 2020	Com número ALTERA O DECRETO N° 3.577, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO D
04/08/2020	Decreto nº. 4082, de 04 de agosto de 2020	Com número DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RESPOSTAS ADMINISTRATIVAS
04/08/2020	DECRETO Nº. 4081, 04 DE AGOSTO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
31/07/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
28/07/2020	Decreto nº 4080, 28 de julho de 2020	Com número REGULAMENTA A LEI 5.010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
28/07/2020	Decreto nº 4079, 28 de julho de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2020	DECRETO Nº. 4078, 22 DE JULHO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/07/2020	Decreto nº 4077, 20 de julho de 2020	Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
17/07/2020	Decreto nº 4076, de 17 de julho de 2020	Com número NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA COMPOREM A CÂMARA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES
17/07/2020	Decreto nº 4075, 17 de julho de 2020	Com número ALTERA O DECRETO Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE: “ESTABELECE NOVOS MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAV
16/07/2020	Decreto nº. 4074, de 16 de julho de 2020	Com número ESTABELECE NOVOS MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2020	Decreto nº 4073, 16 de julho de 2020	Com número FIXA PREÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019