Decretos

Data	Titulo	Ementa
03/01/2020	Decreto nº 3976, 03 de janeiro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/01/2020	Decreto nº 3977, 03 de janeiro de 2020	Com número “Dispõe sobre Condutas vedadas aos servidores públicos do Município e dá outras providências correlatas”.
03/01/2020	DECRETO	Sem número NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O MANDATO QUE ESPECIFICA
03/01/2020	DECRETO	Sem número REVOGA GRATIFICAÇÃO
03/01/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
03/01/2020	DECRETO	Sem número PRORROGA DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
02/01/2020	DECRETO	Sem número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
27/12/2019	Decreto nº 3974, 27 de dezembro de 2019	Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2019	DECRETO	Sem número DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA “SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E ESTABELECIMENTOS DE MONTES CLAROS – SUPERM
23/12/2019	Decreto nº 3973, 23 de dezembro de 2019	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/2019	DECRETO N° 3972, de 23 de dezembro de 2019	Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2019	Decreto nº 3971, 17 de dezembro de 2019	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.