Decretos

Data	Titulo	Ementa
26/09/2019	Decreto nº 3896, 26 de setembro de 2019	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2019	Decreto nº 3897, 26 de setembro de 2019	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
25/09/2019	DECRETO	Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
25/09/2019	DECRETO	Sem número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO
24/09/2019	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
23/09/2019	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
18/09/2019	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
16/09/2019	Decreto nº 3894, 16 de setembro de 2019	Com número ALTERA MODELO DE ASSENTAMENTO EM PARTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2019	Decreto nº 3892, de 09 de setembro de 2019	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2019	Decreto nº 3893, 09 de setembro de 2019	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2019	Decreto nº 3891, 04 de setembro de 2019	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2019	DECRETO	Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL