Decretos

Data	Titulo	Ementa
21/05/2021	Decreto nº 4219, 21 de maio de 2021	Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4218, 20 DE MAIO DE 2021
20/05/2021	Decreto nº 4218, 20 de maio de 2021	Com número DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DOS CURSOS D'ÁGUA NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/2021	Decreto nº 4217, 20 de maio de 2021	Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
20/05/2021	Decreto nº 4216, de 20 de maio de 2021.	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DO RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
13/05/2021	Decreto nº 4215, de 13 de maio de 2021.	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E D
12/05/2021	Decreto nº 4214, 12 de maio de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
07/05/2021	Decreto nº 4213, 07 de maio de 2021	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2021	Decreto nº 4212, 05 de maio de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2021	Decreto nº 4211, de 05 de maio de 2021	Com número DETERMINA REGRAS DE VACINAÇÃO PARA PREVENÇÃO À COVID-19 EM PESSOAS COM COMORBIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2021	DECRETO	Com número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
04/05/2021	Decreto nº 4210, de 04 de maio de 2021.	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/20, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS