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Decretos


Data Titulo Ementa
14/06/2021 Decreto nº 4231, 14 de junho de 2021 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2021 Decreto nº 4230, 14 de junho de 2021 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 Decreto nº 4229, de 10 de junho de 2021. Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/06/2021 Decreto nº 4228, 01 de junho de 2021 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021 Decreto nº 4227, 01 de junho de 2021 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2021 Decreto nº 4226, de 31 de maio de 2021. Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
31/05/2021 Decreto nº 4225, de 31 de maio de 2021. Com número INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 4210, DE 04 DE MAIO DE 2021
31/05/2021 Decreto nº 4224, de 31 de maio de 2021. Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4199, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E
27/05/2021 DECRETO Nº. 4223, 27 DE MAIO DE 2021 Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2021 Decreto nº 4222, de 25 de maio de 2021. Com número DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGULA ESCALA DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO
24/05/2021 ​​​​​​​Decreto nº 4221, 24 de maio de 2021 Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
21/05/2021 Decreto nº 4220, de 21 de maio de 2021. Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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