Decretos

Data	Titulo	Ementa
16/02/2021	Decreto nº 4174, 16 de fevereiro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2021	Decreto nº 4173, 16 de fevereiro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2021	DECRETO	Sem número NOMEIA CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
12/02/2021	Decreto nº 4172, 12 de fevereiro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAR
10/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
09/02/2021	DECRETO	Sem número ALTERA LOTAÇÃO
09/02/2021	DECRETO	Sem número ANULA DECRETO DE EXONERAÇÃO
08/02/2021	Decreto nº 4171, de 08 de fevereiro de 2021	Com número ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/2021	Decreto nº 4170, de 08 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/2021	Decreto nº 4169, de 08 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLA
05/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
04/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO