Decretos

Data	Titulo	Ementa
25/02/2021	Decreto nº 4178, 25 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DE ATO NORMATIVO MUNICIPAL
24/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO
23/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
23/02/2021	Decreto nº 4176, de 23 de fevereiro de 2021	Com número INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
22/02/2021	DECRETO	Sem número PRORROGA DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES.
17/02/2021	Decreto nº 4175, 17 de fevereiro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/02/2021	Decreto nº 4174, 16 de fevereiro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2021	DECRETO	Sem número NOMEIA CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
16/02/2021	Decreto nº 4173, 16 de fevereiro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2021	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
12/02/2021	Decreto nº 4172, 12 de fevereiro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAR