Decretos

Data	Titulo	Ementa
07/05/2020	Decreto nº 4042, 07 de maio de 2020	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/05/2020	Decreto nº 4041, 06 de maio de 2020	Com número PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EDITAL Nº. 01/2015.
06/05/2020	DECRETO Nº. 4040, 06 DE MAIO DE 2020	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020
06/05/2020	Decreto nº 4039, 06 de maio de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE GASTOS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À COVID-19
30/04/2020	DECRETO Nº. 4038, 30 DE ABRIL DE 2020	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020
29/04/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
29/04/2020	DECRETO Nº. 4037, 29 DE ABRIL DE 2020	Com número PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
29/04/2020	DECRETO Nº. 4036, 29 DE ABRIL DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA E REGRAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NO
29/04/2020	Decreto nº. 4035, de 29 de abril de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL INTERSETORIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
29/04/2020	DECRETO	Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
29/04/2020	Decreto nº 4033, 28 de abril de 2020	Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3688, 18 DE MAIO DE 2018
29/04/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO