Decretos

Data	Titulo	Ementa
06/10/2021	Decreto nº 4296, de 06 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2021	Decreto nº 4295, de 05 de outubro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2021	Decreto nº 4293, de 30 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2021	Decreto nº 4294, 30 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, DO ARTIGO 20, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
28/09/2021	Decreto nº 4292, 28 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2021	Decreto nº 4291, 27 de setembro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS CONVIDADOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE MONTES CLAROS/MG
24/09/2021	Decreto nº 4290, de 24 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2021	Decreto nº 4289, 23 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4286, 21 de setembro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4244, DE 12 DE JULHO DE 2021
21/09/2021	Decreto nº 4287, 21 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4288, 21 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021	Decreto nº 4283, 20 de setembro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.