Portarias

Data	Titulo	Ementa
27/08/2020	PORTARIA/SMDS Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.	Secretarias INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – GT/PMEP, REFERENTE AO
12/08/2020	Portaria/SEPLAG nº. 27, de 12 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SEREM IMPLEMENTADAS NO ÂM
11/08/2020	Portaria/SMDETUR, nº 02, de 11 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
11/08/2020	Portaria/SMDS, nº 03, de 11 de agosto de 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017,
10/08/2020	Portaria/SMS, nº. 21, de 21 de agosto de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 20, 23 DE JULHO DE 2020.
06/08/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 26, 06 de agosto de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 22, DE 09 DE JULHO DE 2019.
04/08/2020	Portaria/SMA, nº 01, de 04 de agosto de 2020	Secretarias INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2020	Portaria Conjunta SEPLAG/SMS, nº. 02, de 04 de agosto de 2020	Secretarias REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA ATUAREM NO INCREMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO
29/07/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 25, de 29 de julho de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
23/07/2020	PORTARIA/SMS Nº 19, DE 23 DE JULHO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017.
23/07/2020	Portaria/SMS, nº. 20, de 23 de julho de 2020	Secretarias ESTABELECE CRITÉRIOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-
10/07/2020	PORTARIA/SMS Nº 18, DE 10 DE JULHO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017.