Portarias

Data	Titulo	Ementa
25/10/2029	PORTARIA/SMSI n° 06, de 29 de outubro de 2025.	Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/12/2026	Portaria nº. 30, de 04 de dezembro de 2025	INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2026	Portaria/SMS, nº. 46, de 01 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE).
13/11/2026	Portaria nº. 27, de 13 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO Nº 341/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
12/11/2026	Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025
16/04/2026	Portaria nº. 20, de 16 de abril de 2026	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
16/04/2026	Portaria nº 19, de 16 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE AUDITORES DO COM
13/04/2026	Portaria nº 18, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCUDO ROSA
13/04/2026	PORTARIA/SECULT, nº 01, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CULTURAL QUE ESPECIFICA
13/04/2026	Portaria nº 17, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 09, DE 18 DE MARÇO DE
10/04/2026	PORTARIA/SMDS Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
07/04/2026	Portaria nº 16, de 07 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC