Portarias

Data	Titulo	Ementa
03/06/2025	Portaria/SMS, nº. 04, de 06 de março de 2025	ALTERA A PORTARIA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAR POR TEMPO INDETERMINADO AS FUNÇÕ
29/05/2025	PORTARIA/SME N° 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2025	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO ESPAÇO INFANTIL SEMEAR PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS.
28/05/2025	PORTARIA/SME N° 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025	RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO PEDAGÓGICO CAPELO GAIVOTA PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 A
11/05/2025	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2025	ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
06/05/2025	Portaria nº. 05, de 06 de março de 2025	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
14/03/2025	PORTARIA/SMSI n° 01, de 14 de março de 2025.	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
12/03/2025	Portaria nº. 06, de 12 de março de 2025	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA QUE ESPECIFICA
06/03/2025	Portaria/SMS, nº. 03, de 06 de março de 2025	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
26/02/2025	PORTARIA/SECULT, nº 01, de 26 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CULTURAL QUE ESPECIFICA
20/02/2025	Portaria/SMADM n.º 03, de 20, de fevereiro de 2025	INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025	Portaria/Finanças, nº 01, de 18 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
18/02/2025	PORTARIA/SME Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA/SME Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025