| Data | Titulo | Ementa |
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| 12/09/2024 | PORTARIA SME N° 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS. |
| 12/09/2024 | PORTARIA SME N° 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO ASSEMBLEIANO DE MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 0 |
| 11/09/2024 | Portaria/SMS nº 25, 11 de setembro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 |
| 11/09/2024 | Portaria/SMS, nº 24, de 11 de setembro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
| 08/09/2024 | Portaria/SMS, n.º 26, de 08 setembro de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2024 | Portaria nº. 36, de 05 de setembro de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
| 05/09/2024 | PORTARIA/SME N° 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO ASSEMBLEIANO DE MONTES CLAROS, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 |
| 05/09/2024 | PORTARIA/SME N° 08, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 | RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS |
| 30/08/2024 | Portaria, nº. 35, de 30 de agosto de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
| 29/08/2024 | PORTARIA/SME N° 06, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 | RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO MONTES CLAROS, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS |
| 19/08/2024 | Portaria/SMS, nº. 23, de 19 de agosto de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| 19/08/2024 | Portaria, nº 34, de 19 de agosto de 2024 | Chefe do Executivo ALTERA A PORTARIA, Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2024 |
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