Portarias

Data	Titulo	Ementa
13/02/2025	PORTARIA/SME Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2025, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
13/02/2025	Portaria nº. 04, de 13 de fevereiro de 2025	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
05/02/2025	Portaria/SMS, nº. 02, de 05 de fevereiro de 2025	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO HOSPITALAR
04/02/2025	Portaria/SMADM nº. 02, de 04 de fevereiro de 2025	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO REVISORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE MONTES CLAROS
30/01/2025	Portaria/SMS, nº. 01, de 30 de janeiro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025	PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
28/01/2025	PORTARIA/SME N° 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2025	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
28/01/2025	PORTARIA/SME N° 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2025	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO SÃO MATEUS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS.
24/01/2025	Portaria/SME, nº. 01, 24 de janeiro de 2025	ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES MUNICI
15/01/2025	Portaria nº. 03, de 15 de janeiro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA.
15/01/2025	Portaria/SMADM, nº. 01, 15 de janeiro de 2025	DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR DOCUMENTOS.
09/01/2025	Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2025	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR