Portarias

Data	Titulo	Ementa
18/02/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 06, 18 de fevereiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
17/02/2021	Portaria, nº 04, de 17 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES.
16/02/2021	Portaria/SSU, nº 02, de 16 de fevereiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
11/02/2021	PORTARIA/SMDS Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS OU INTERESTADUAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MIGRANTE E PESSOAS EM
11/02/2021	PORTARIA/SMS Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.	Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA N° 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
10/02/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 05, de 10 de fevereiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
10/02/2021	PORTARIA/SMS Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS VIOLAÇÕES DAS PRIORIDADES DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
10/02/2021	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.	Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
10/02/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 05, de 10 de fevereiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
04/02/2021	Portaria, nº 03, de 04 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
03/02/2021	Portaria/SEPLAG, nº. 04, de 03 de fevereiro de 2021	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
03/02/2021	PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.	Secretarias ALTERA A PORTARIA N° 05, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.