Portarias

Data	Titulo	Ementa
12/01/2023	Portaria nº. 03, de 12 de janeiro de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA.
11/01/2023	Portaria nº. 02, de 11 de janeiro de 2023	Chefe do Executivo HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022– PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIA
02/01/2023	Portaria, nº 01, de 02 de janeiro de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
28/12/2022	Portaria/SEPLAG nº. 29, de 28 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
23/12/2022	Portaria, nº 19, de 23 de dezembro de 2022	Chefe do Executivo ESTABELECE INCENTIVO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS PORTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO
21/12/2022	PORTARIA/SME Nº 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
21/12/2022	Portaria/PROGE, nº 05, de 21 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
19/12/2022	PORTARIA SME N° 018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
13/12/2022	Portaria/PROGE, nº 04, de 13 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
09/12/2022	Portaria/SEPLAG nº. 28, de 09 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
08/12/2022	PORTARIA/SMS Nº 25, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
01/12/2022	PORTARIA/SMS Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022