Portarias

Data	Titulo	Ementa
04/10/2023	PORTARIA SME Nº 04, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS,
04/10/2023	PORTARIA/SME N° 05, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias ALTERA MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
04/10/2023	Portaria/PROGE, nº 08, de 04 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA
04/10/2023	Portaria/SMS, n.º 24, de 04 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2023	portaria/SMS nº 23, 03 de outubro de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
03/10/2023	Portaria/SMS, nº 22, de 03 de outubro de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
22/09/2023	PORTARIA/SMDFS n° 03, de 22 de setembro de 2023.	Secretarias ALTERA O ARTIGO 5º, DA PORTARIA/SMDFS N° 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE OS ITENS, DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E O VALOR DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO
22/09/2023	Portaria/SMS nº 21, 22 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO E AOS PORTADORES DE AIDS, PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃ
21/09/2023	Portaria, nº. 38, de 21 de setembro de 2023	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
21/09/2023	Portaria, nº. 39, de 21 de setembro de 2023	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
20/09/2023	Portaria, nº 37, de 20 de setembro de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA.
19/09/2023	Portaria/PROGE, nº 07, de 19 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO E CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL