Portarias

Data	Titulo	Ementa
15/05/2023	Portaria conjunta, nº. 01, 15 de maio de 2023.	Secretarias INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE ABR
10/05/2023	PORTARIA/SME N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2023	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
03/05/2023	Portaria/SMS, n.º 13, de 03 de maio de 2023	Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
02/05/2023	Portaria, nº 17, de 02 de maio de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
02/05/2023	Portaria, nº 16, de 02 de maio de 2023	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2023	Portaria nº 15, de 26 de abril de 2023	Chefe do Executivo INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ
25/04/2023	Portaria/SSU, nº 03, de 25 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS LOTES ADQUIRIDOS ATRAVÉS EMPRESA URB – EMPREENDIMENTOS, NOS CEMITÉRIOS DO BONFIM E JARDIM
20/04/2023	Portaria/SSU, nº 02, de 20 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS CEMITÉRIOS DO BONFIM E JARDIM DA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE MONTES C
14/04/2023	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2023.	Secretarias ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
14/04/2023	Portaria/SEMMA, nº 01, de 14 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTR
11/04/2023	Portaria/SEPLAG nº. 08, de 11 de abril de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
11/04/2023	Portaria/SEPLAG nº. 07, de 11 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.