Portarias

Data	Titulo	Ementa
16/02/2024	Portaria/SEPLAG nº. 01, de 16 de fevereiro de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
14/02/2024	PORTARIA/SME N° 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024	Portaria/Finanças, nº 01, 05 de fevereiro de 2024	Secretarias INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RELATIVA AO ACORDO DE PARCERIA n.º 287/2023 FIRMADO NO PROCESSO N.º 459
31/01/2024	Portaria, nº. 05, de 31 de janeiro de 2024	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP.
26/01/2024	PORTARIA/SME Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
24/01/2024	Portaria, nº. 04, de 24 de janeiro de 2024	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
18/01/2024	Portaria/SMS, n.º 05, de 18 janeiro de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023
18/01/2024	PORTARIA/SME N° 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
16/01/2024	Portaria, nº 03, de 16 de janeiro de 2024	Chefe do Executivo PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT
15/01/2024	Portaria, nº 02, de 15 de janeiro de 2024	Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, ALTERANDO A PORTARIA, Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2023
15/01/2024	Portaria, nº. 01, de 15 de janeiro de 2024	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
15/01/2024	Portaria/SMS, n.º 02, de 15 janeiro de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.