Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
Facebook Instagram LAI
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
24/04/1985 LEI Nº 1.532, de 24 de abril de 1.985 Denomina Via Pública na séde do Distrito de Miralta
24/04/1985 Lei nº 1.533, de 24 de abril de 1.985 Denomina via e logradoro público nesta cidade
24/04/1985 Lei nº 1.534, de 24 de abril de 1.985 Modifica denominação de via pública
24/04/1985 LEI N° 1.535, de 24 de abril de 1.985 Denomina via pública
24/04/1985 LEI Nº 1.536, de 24 de abril de 1.985 Denomina vias públicas
24/04/1985 LEI Nº 1.537, de 24 de abril de 1.985 Denomina Via pública
11/04/1985 LEI Nº 1.528, de 11 de abril de 1.985 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTUTURA URBANA
03/04/1985 LEI Nº 1.526, DE 03 DE ABRIL DE 1985 DENOMINA VIAS PÚBLICAS
03/04/1985 LEI Nº 1.527, DE 03 DE ABRIL DE 1.985 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
25/03/1985 LEI Nº 1.524, DE 25 DE MARÇO DE 1.985 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
25/03/1985 LEI Nº 1.525, DE 25 de MARÇO de 1.985 MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
18/03/1985 LEI Nº 1.522, de 18 de Março de 1.985 ESTABELRCE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS
  • Primeiro
  • «Previous
  • 207
  • 208
  • 209
  • 210
  • 211
  • 212 (current)
  • 213
  • 214
  • 215
  • 216
  • 217
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - CEP: 39.401-002 | Montes Claros - MG-Brasil
(38) 2211-3000

  • Facebook
  • Instagram
  • LAI
Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2025

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Admin