| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 14/03/2024 | Decreto nº 4755, 14 de março de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2024 | Decreto nº 4754, 11 de março de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOCÃO, NA REGIÃO DO GRANDE DELFINO MAGALHÃES |
| 07/03/2024 | Decreto nº 4753, 07 de março de 2024 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 07/03/2024 | Decreto nº 4752, 07 de março de 2024 | Com número ALTERA O ARTIGO 6º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 07/03/2024 | Decreto nº 4751, 07 de março de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/03/2024 | Decreto nº 4749, 06 de março de 2024 | Com número APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP |
| 06/03/2024 | Decreto nº 4750, 06 de março de 2024 | Com número AUTORIZA ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 |
| 05/03/2024 | Decreto nº 4748, 05 de março de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 01/03/2024 | Decreto nº 4747, 01 de março de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/02/2024 | Decreto nº 4746, de 29 de fevereiro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 29/02/2024 | Decreto nº 4745, de 29 de fevereiro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/02/2024 | Decreto nº 4744, 29 de fevereiro de 2024 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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