Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
31/07/2014 | Decreto nº 3.200, 31 de julho de 2014 | Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
22/07/2014 | Decreto nº 4421, 14 de julho de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
08/07/2014 | Decreto nº 3.197, de 08 julho de 2014 | Com número ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 3.135, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
01/07/2014 | Decreto nº 3.194, de 01 de julho de 2.014 | Com número REGULAMENTA A LEI Nº 4.694, DE 11 DE MARÇO DE 2.014. |
01/07/2014 | DECRETO Nº. 3.195 DE 01 DE JULHO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS E OS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA PRIORIZAÇÃO DE CANDIDATOS À BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.. |
30/06/2014 | DECRETO Nº 3196, DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Com número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
20/06/2014 | Decreto nº 3.193, de 20 de junho de 2014 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
18/06/2014 | DECRETO N.º 3191 DE 18 DE JUNHO DE 2014 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
18/06/2014 | DECRETO N° 3192 DE 18 DE JUNHO DE 2014. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
16/06/2014 | Decreto nº 3.187, de 12 de junho de 2014 | Com número CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL “RESIDENCIAL VITORIA III”, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV. |
13/06/2014 | Decreto nº 3.189, de 13 de junho de 2014 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.157, DE 01 DE ABRIL DE 2.014. |
12/06/2014 | Decreto nº 3.186, de 12 de junho de 2014 | Com número CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2025