Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • 1DOC
  1. Início
  2. Decretos

Decretos


Data Titulo Ementa
06/05/2015 Decreto nº 3.280, de 06 de maio de 2015. Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.811 DE 13 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/05/2015 Decreto nº 3.281, de 06 de maio de 2015. Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.321 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2015 DECRETO Nº 3.278 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Com número Declara de utilidade pública, para fins de instituir servidão administrativa, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/04/2015 DECRETO Nº 3.277, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
17/04/2015 Decreto nº 3.276, de 17 de abril de 2015 Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2015 Decreto nº 3.269, 13 de abril de 2015. Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2015 Decreto nº 3.270, de 13 de abril de 2015 Com número REGULAMENTA A LEI Nº 4.756, DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2015 Decreto nº 3.271, 13 de abril de 2015 Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIROS, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO...
13/04/2015 Decreto nº 3.273, de 13 de abril de 2015 Com número NOMEIA MEMBROS DA COMISSÁO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTOS DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2015 Decreto nº 3.274, de 13 de abril de 2015 Com número NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE CRC (CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL) PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO NO....
30/03/2015 Decreto nº 3.268, de 30 de março de 2015. Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013.
27/03/2015 Decreto nº 3.266, de 27 de março de 2015. Com número DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI 3.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003
  • Primeiro
  • «Previous
  • 156
  • 157
  • 158
  • 159
  • 160
  • 161 (current)
  • 162
  • 163
  • 164
  • 165
  • 166
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Prefeitura Municipal de Montes Claros

CNPJ: 22.678.874/0001-35
Endereço: Av. Cula Mangaeira, 211 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, CEP: 39401-002
Telefone: (38) 2211-3000
E-mail: contato@montesclaros.mg.gov.br

Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Termos de Uso
  • Política de Opt-in e Opt-out
  • Admin