Portarias

Data	Titulo	Ementa
15/03/2019	PORTARIA SME N° 04, 15 DE MARÇO DE 2019	Secretarias Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Básica para o ano letivo de 2019 nas unidades do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros.
13/03/2019	Portaria, nº 03, de 13 de março de 2019	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
08/03/2019	PORTARIA/SMS Nº 05, 08 DE MARÇO DE 2019.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO PROGRAMA “CASA DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO E CON...
26/02/2019	Portaria/Finanças, nº 01, 26 de fevereiro de 2019	Secretarias ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 03, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
22/02/2019	PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.	Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUT..
21/02/2019	PORTARIA/SME N° 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO..
21/02/2019	Portaria/SEPLAG, nº. 07, 21 de fevereiro de 2019	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
19/02/2019	Portaria/SEPLAG, nº. 06, 19 de fevereiro de 2019	Secretarias DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.
19/02/2019	PORTARIA/SMS Nº 04, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2018
14/02/2019	PORTARIA/SME N° 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SME, Nº 06, 13 DE MARÇO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
12/02/2019	PORTARIA/SMS Nº 03, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 20, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/2019	Portaria/SEPLAG, nº. 04, 08 de fevereiro de 2019	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.