| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 15/04/2025 | Portaria/SMS, nº. 18, de 15 de abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE JUNTA REGULADORA/REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| 14/04/2025 | Portaria/SMS, nº. 15, de 14 de abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE ATUARÁ NO MONITORAMENTO DA PRESTAÇÃO DE TODOS SERVIÇOS HOSPITALARES, PRÉ-HO |
| 14/04/2025 | Portaria nº. 12, de 14 de abril de 2025 | ALTERA A PORTARIA Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
| 14/04/2025 | Portaria/SMS, nº. 16, de 14 de abril de 2025 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA ASSINATURA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE SERVIDORES |
| 11/04/2025 | Portaria nº. 11, de 11 de abril de 2025 | CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022 |
| 07/04/2025 | Portaria/SMS, nº. 14, de 07 de abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPE |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL MARCELINO LOPES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA LÚCIA PIMENTA MAGALHÃES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI ROSITA AQUINO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI O BOM SAMARITANO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 09, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI MONTEIRO LOBATO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL BOLIVAR DE ANDRADE |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2026