Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
Facebook Instagram LAI
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
07/06/2024 LEI 5.703, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA AVENIDA WALTER MARCIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RAUL LOURENÇO
07/06/2024 LEI 5.704, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILAGE DO LAGO I
07/06/2024 LEI 5.711, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA PONTE JOSÉ AFONSO FERREIRA LOPES, ENTRE OS BAIRROS: ALICE MAIA E EDGAR PEREIRA
07/06/2024 LEI 5.710, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MAJOR PRATES SÂMARA DA SILVA MARQUES
07/06/2024 LEI 5.709, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA ROTATÓRIA AMÉRICO MARTINS FILHO, NA ESTRADA DA PRODUÇÃO
07/06/2024 LEI 5.708, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA RUA HAMILTON BATISTA SOUZA, NO BAIRRO ACÁCIAS
07/06/2024 LEI 5.707, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA CEMEI PROFESSORA MARIA APARECIDA BISPO DE MOURA, NO BAIRRO VILA SION
07/06/2024 LEI 5.706, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA RUA LIDIOMAR FERREIRA BORGES, NO BAIRRO ACÁCIAS
07/06/2024 LEI 5.705, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ACÁCIAS
22/05/2024 LEI 5.699, DE 22 DE MAIO DE 2024. ​​​​​​​AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2024 LEI 5.700, DE 22 DE MAIO DE 2024. ALTERA A LEI 5.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
21/05/2024 LEI 5.698, DE 21 DE MAIO DE 2024. ​​​​​​​AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E AFETAR BENS PÚBLICOS E A REALIZAR COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
  • Primeiro
  • «Previous
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7 (current)
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - CEP: 39.401-002 | Montes Claros - MG-Brasil
(38) 2211-3000

  • Facebook
  • Instagram
  • LAI
Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2025

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Admin