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Prefeitura de Montes Claros
 
 
Chamamento Público - PMMC
 
Editais 2017
Data de Realização
Edital 04/2017
04/09/17
   
Edital 02/2017
12/09/17
 
Edital 01/2017
12/09/17
   
Edital 03/2017
08/08/17
   
   
Edital 03/2016
23/03/17
 
Editais 2016
Data de Realização
Edital 07/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016 - RETIFICADO
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reabilitação física com fornecimento de meios auxiliares de locomoção, conforme portaria nº 1272/GM/MS2013 do Ministério da Saúde.
28/11/16
   
Edital 04/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2016 - RETIFICADO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Resposta Recurso
24/08/16
 
Edital 02/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.
13/06/16
 
25/04/16
Editais 2015
Data de Realização
Edital 07/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2015
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de meios auxiliares de locomoção, procedimentos de média complexidade, como cadeiras de rodas motorizadas e outros, conforme Portaria n°. 1.272/GM/MS2013 do Ministério da Saúde.
03/09/15
Edital 06/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2015
Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços de castração cirúrgica em caninos (machos e fêmeas).
05/11/15
Edital 05/2015

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHES, ESCOLAS, CRAS E UBS) A SEREM IMPLANTADOS EM EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.

PLANILHA CRAS SANTOS DUMONT - PROTEGIDA
PRÓ-INFÂNCIA TIPO B PRÓ-INFÂNCIA TIPO C
Projeto Padrão FNDE - 12 SALAS Quadra para escola de 12 SALAS DE AULA MONTE SIÃO
UBS MONTE SIÃO  
10/09/15
Edital 04/2015

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2015
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciamento de empresas especializadas para elaboração e execução de nove Projetos de Trabalho Social – PTS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nove Diagnósticos Situacionais em Territórios no Município de Montes Claros/MG.

ANEXOS PARTES DO EDITAL

20/07/15
Edital 03/2015

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar farmácias e drogarias interessadas em dispensar medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), em seu estabelecimento, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Farmácia Popular de Montes Claros, instituído Lei Municipal nº. 4.739/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 3.257/2015.

PORTARIA- LISTA DE MEDICAMENTOS
23/06/15
Edital 02/2015 - RETIFICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015
credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de órteses e próteses de acordo com a Programação Pactuada Integrada – PPI assistencial do Município de Montes Claros para atender aos pacientes portadores de necessidades especiais usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

01/04/15
Edital 01/2015 - NOVA DATA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
credenciamento de empresas especializadas em procedimento de alta complexidade de ressonância magnética de acordo com a Programação Pactuada Integrada – PPI Assistencial do Município de Montes Claros e Portaria no 1101/GM/2002 do Ministério da Saúde, para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

03/03/15
 
 
Editais 2014
Edital 12/2014 - RETIFICADO



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2014
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de execução de procedimentos de castração cirúrgica de caninos (machos e fêmeas), para atendimento à demanda do Centro de Controle de Zoonoses Municipal.

13/01/15
Edital 11/2014 - RETIFICADO - NOVA DATA



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2014
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde – hospitais e clínicas – a fim de atender a demanda dos serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo Complexo Regulador deste Município.

ANEXOS-PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

26/02/15
Edital 10/2014 - NOVA DATA


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2014
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de execução de procedimentos de castração cirúrgica de caninos (machos e fêmeas),
22/12/14
26/11/14
16/12/14
12/11/14
Edital 06/2014 - NOVA DATA


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2014
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
22/09/14
Edital 05/2014 - NOVA DATA


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2014
O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer óculos mono e bifocal, dentro do Projeto Olhar Brasil, para o município de Montes Claros, conforme Tabela SAI/SUS.
08/09/14
Edital 04/2014 - NOVA DATA


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2014 - SMDS
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA POPULAÇÃO ADULTA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO AMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
31/07/14
Edital 03/2014


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2014 - SMDS
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA POPULAÇÃO ADULTA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO AMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
06/03/14
Edital 02/2014


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014 - SMDS
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
06/03/14
Edital 01/2014


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014.
Credenciamento de empresas especializadas em exames de Medicina Nuclear para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, referenciados pela Central de Regulação Municipal, no Município de Montes Claros – MG.
10/02/14
   
Editais 2013
Edital 04/2013


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2013.

O presente chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica e citopatologia, de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União.
28/11/13
   
Edital 03/2013
 
Termo de Revogação do Chamamento Público nº 003-2013

 

Edital 02/2013
Termo de Revogação do Chamamento Público nº 002-2013
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013.
O presente chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica e citopatologia, de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União.
10/10/13
 
Edital 01/2013


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013.

CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES
INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILAIR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

18/09/13

 

 
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